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A Agência Nacional de Aviação Civil aprovou uma nova resolução que estabelece regras mais rigorosas para punir passageiros que adotarem comportamentos inadequados durante voos e em aeroportos. A medida surge em resposta ao aumento significativo de casos de indisciplina registrados no setor aéreo. De acordo com dados das companhias aéreas, foram contabilizadas mais de 1.700 ocorrências no último ano, o que representa uma média de quase cinco episódios por dia e um crescimento de 66% em relação ao período anterior. Esse cenário tem gerado preocupação entre autoridades e empresas, especialmente diante de situações que colocam em risco a segurança de passageiros e tripulações.
A nova regulamentação define diferentes níveis de gravidade para os atos de indisciplina e estabelece penalidades específicas para cada tipo de infração. Entre as condutas consideradas irregulares estão o uso indevido de aparelhos eletrônicos em momentos proibidos, danos ao interior da aeronave, tentativa de fumar a bordo e até falsas ameaças, como alertas de bomba. Essas situações podem resultar em multas que chegam a R$ 17.500. Já atos classificados como gravíssimos, como a destruição de equipamentos de segurança, a prática de importunação sexual ou a tentativa de invasão da cabine do piloto, poderão levar, além de multa, à proibição de embarque por até um ano. Nesses casos, o passageiro terá seu nome incluído em um cadastro nacional que impedirá a emissão de passagens e o acesso ao check-in em companhias aéreas que operam no país.
A implementação das novas regras está prevista para ocorrer no prazo de seis meses, período durante o qual as empresas aéreas deverão adaptar seus sistemas para compartilhar informações sobre passageiros punidos. A suspensão de embarque será válida apenas para voos domésticos, mas já é considerada uma medida importante para reforçar a segurança no transporte aéreo. Representantes do setor destacam que a iniciativa contribui para a proteção de passageiros e trabalhadores, além de inibir comportamentos que possam comprometer a integridade das operações. A ANAC ressalta que a adoção dessas medidas é necessária diante da gravidade crescente dos incidentes registrados, reforçando o compromisso com a segurança e a ordem no ambiente aeroportuário e a bordo das aeronaves.
