MWM MWMW MWM MWMWMW, 04 de Janeiro
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O município de Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco, intensificou a fiscalização em barracas de praia durante o primeiro fim de semana do ano, após a prefeitura proibir a exigência de consumação mínima como condição para uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis. A medida foi adotada em resposta a denúncias e conflitos registrados anteriormente na região de Porto de Galinhas, envolvendo turistas e comerciantes em razão de práticas consideradas abusivas. Em um dos casos mais recentes, um casal de visitantes relatou ter sido surpreendido por cobranças vinculadas ao consumo obrigatório para utilização da estrutura da barraca, o que gerou insatisfação e repercussão negativa. Diante disso, o órgão de defesa do consumidor passou a atuar de forma mais rigorosa para garantir o cumprimento da legislação.



As equipes do PROCON de Ipojuca realizaram ações de fiscalização em diversas barracas da orla, com o objetivo de coibir práticas como venda casada e exigência de consumação mínima, consideradas irregulares pelo Código de Defesa do Consumidor e também por decreto municipal específico. Ao todo, 26 das 49 barracas existentes em Porto de Galinhas foram notificadas e receberam prazo de uma semana para adequação das informações e dos procedimentos de atendimento ao público. Segundo as autoridades, a cobrança pelo uso de equipamentos de praia deve ser feita de forma separada ou, alternativamente, deve ser permitida a utilização dos espaços sem imposição de consumo obrigatório, garantindo ao consumidor liberdade de escolha. A fiscalização foi reforçada após uma ocorrência de violência envolvendo turistas e frequentadores, o que elevou a preocupação com a organização e a segurança no atendimento aos visitantes.

Paralelamente às ações administrativas, o caso de agressão registrado em uma das barracas segue sob investigação policial. O episódio envolveu um casal de turistas do Mato Grosso, que teria sido atacado após divergências sobre valores cobrados, resultando na abertura de inquérito e na oitiva de dezenas de envolvidos. A delegacia responsável já ouviu diversas testemunhas e busca esclarecer a dinâmica dos fatos e a responsabilidade de cada participante. Como medida preventiva, a prefeitura determinou a suspensão temporária das atividades da barraca onde ocorreu o incidente e afastou funcionários enquanto as investigações estão em andamento. Apesar dos episódios de conflito, alguns turistas relataram mudanças positivas na condução dos serviços, destacando maior transparência e ausência de exigências de consumação mínima, o que tem sido visto como um avanço na organização do atendimento nas praias da região.