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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu a adoção de penas mais rigorosas para casos de corrupção envolvendo membros do sistema de Justiça brasileiro. As declarações foram feitas em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, no qual o ministro reconhece que, embora esses casos sejam considerados isolados, houve aumento na gravidade e na frequência das ocorrências. Segundo ele, os mecanismos atuais de responsabilização não seriam suficientes para punir adequadamente crimes praticados por agentes que, em tese, têm a função de garantir o cumprimento da lei. No texto, Dino também relaciona as causas desse tipo de desvio a fatores como a busca por enriquecimento, a influência de valores ligados ao consumismo e ao que ele descreve como “narcisismo meritocrático”, que estimulariam comportamentos voltados à obtenção de vantagens ilícitas.
No mesmo artigo, o ministro critica a punição de aposentadoria compulsória aplicada a magistrados condenados por irregularidades, considerando-a insuficiente diante da gravidade dos atos praticados. Ele defende a necessidade de uma reforma no Código Penal, com previsão de penas mais severas para crimes como peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e corrupção ativa quando cometidos no âmbito do sistema de Justiça. Além disso, propõe regras mais rígidas e céleres para o afastamento imediato de magistrados e demais integrantes de instituições jurídicas, como Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e assessorias, já a partir do recebimento de denúncias. Dino também sugere a responsabilização criminal para condutas que visem obstruir investigações ou processos judiciais, incluindo ações de retaliação ou interferência indevida, independentemente do tipo de crime apurado.
As propostas apresentadas têm como justificativa, segundo o ministro, a necessidade de preservar a integridade, a credibilidade e o prestígio do sistema de Justiça, garantindo respostas proporcionais à gravidade das infrações cometidas. Este é o segundo artigo recente em que Flávio Dino defende mudanças estruturais no Código Penal voltadas ao endurecimento das punições dentro do Judiciário. Na semana anterior, ele também havia sugerido a revisão de competências do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores, contribuindo para o debate sobre possíveis reformas institucionais no sistema de Justiça brasileiro. As discussões ocorrem em meio à análise interna do STF sobre a criação de um Código de Conduta para seus ministros, tema que tem ampliado o debate público sobre ética, transparência e responsabilização no Poder Judiciário.
