-
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou um conjunto de medidas para intensificar a fiscalização sobre a importação, produção e manipulação das chamadas canetas emagrecedoras, medicamentos utilizados para controle de peso e que têm registrado aumento significativo de demanda no país. A decisão foi motivada pela elevação na importação de insumos utilizados na fabricação desses produtos e pela expectativa de crescimento ainda maior do consumo após o vencimento da patente da semaglutida, substância presente em algumas dessas formulações. Diante desse cenário, a agência decidiu ampliar a atuação fiscalizatória em toda a cadeia produtiva, desde a entrada de matérias-primas no país até a comercialização final nas farmácias.
No período de janeiro a março deste ano, a Anvisa realizou operações de fiscalização em 11 empresas distribuídas pelo território nacional, número superior ao registrado no ano anterior. Como resultado dessas ações, sete farmácias de manipulação e uma empresa importadora foram interditadas, além da apreensão de mais de um milhão de unidades de produtos considerados irregulares. Entre as principais irregularidades identificadas estavam a ausência de registro sanitário, funcionamento sem autorização, falhas no cumprimento de normas de boas práticas de manipulação, deficiências no controle de qualidade e problemas de esterilidade, fatores que representam risco potencial de contaminação e comprometimento da saúde dos consumidores.
Com o objetivo de reforçar o controle sobre o setor, a Anvisa também anunciou a implementação de novas regras, que incluem a ampliação de parcerias com polícias estaduais para coibir a venda ilegal e, em casos mais graves, a possibilidade de suspensão das atividades de estabelecimentos considerados de risco. Nas farmácias de manipulação, será exigida a identificação do paciente e do médico responsável na prescrição das doses preparadas, aumentando a rastreabilidade dos produtos. Além disso, será criado um grupo de trabalho com participação de entidades médicas e representantes do setor de saúde para discutir melhorias regulatórias. Segundo a diretoria da agência, as novas medidas não têm como objetivo proibir a manipulação desses medicamentos, mas sim aprimorar o sistema de regulação para garantir que a população tenha acesso a produtos com maior qualidade, segurança e controle sanitário adequado.
