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O número de ações judiciais relacionadas ao crime de perseguição, conhecido internacionalmente como stalking, aumentou significativamente no Brasil desde a criação da lei que tipificou essa prática como crime, há cerca de cinco anos. De acordo com dados recentes, as denúncias cresceram mais de quinze vezes nesse período, demonstrando maior conscientização da população sobre esse tipo de violência. Apesar disso, menos da metade dos casos registrados chegou efetivamente à fase de julgamento. O crime de stalking envolve comportamentos repetitivos e insistentes que ameaçam a integridade física, psicológica ou a liberdade da vítima. A perseguição pode ocorrer presencialmente, quando o agressor segue a vítima em casa, no trabalho ou em outros locais frequentados por ela, mas também pode acontecer por meio digital, com envio constante de mensagens, ligações, contatos pelas redes sociais, cartas ou presentes indesejados. A legislação prevê pena de seis meses a dois anos de prisão, podendo haver agravamento quando o crime é praticado contra mulheres, crianças, idosos ou pessoas em situação de vulnerabilidade.
Muitas vítimas convivem diariamente com medo, insegurança e alterações profundas na rotina devido à perseguição constante. Em diversos casos, o agressor é alguém próximo, como ex-companheiros que não aceitam o fim do relacionamento. Uma vítima relatou viver em estado permanente de alerta após sofrer ameaças e chantagens emocionais do ex-marido, inclusive envolvendo os filhos do casal. Mesmo após conseguir uma medida protetiva determinada pela Justiça, ela afirmou ainda não se sentir segura. Especialistas destacam que o impacto psicológico do stalking pode ser extremamente grave, levando as vítimas a mudarem hábitos, evitarem determinados lugares e viverem sob constante sensação de ameaça. A orientação das autoridades é que qualquer forma de perseguição persistente seja denunciada imediatamente. As vítimas podem registrar boletim de ocorrência e buscar auxílio junto ao Ministério Público, à Defensoria Pública ou às delegacias especializadas. Casos envolvendo pessoas famosas também têm chamado atenção nos últimos anos, demonstrando que o crime pode atingir qualquer pessoa, independentemente da condição social ou da exposição pública.
Especialistas e representantes da Defensoria Pública avaliam que, apesar do aumento expressivo das denúncias, o stalking ainda é um crime subnotificado no Brasil. Muitas vítimas não conseguem identificar que determinados comportamentos insistentes e invasivos configuram crime, o que dificulta a formalização das denúncias. Além disso, autoridades apontam que o processo judicial exige o cumprimento de etapas legais, incluindo direito à defesa e análise das provas apresentadas, o que pode tornar a tramitação mais lenta. Ainda assim, defensores públicos e especialistas consideram positivo o aumento no número de denúncias, pois isso demonstra que mais vítimas estão buscando proteção e responsabilização dos agressores. Casos recentes envolvendo artistas brasileiras também contribuíram para ampliar o debate sobre o tema e alertar a população sobre os riscos da perseguição obsessiva. Para quem sofre esse tipo de violência, o fortalecimento da legislação e a aplicação rigorosa das medidas protetivas representam a esperança de recuperar a liberdade, a tranquilidade e a segurança no cotidiano.
