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O Senado Federal aprovou o novo Plano Nacional de Educação, que estabelece diretrizes e metas para os próximos dez anos e prevê a ampliação dos investimentos no setor até o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O projeto, que chegou ao Congresso com atraso de aproximadamente um ano em relação ao prazo inicial, agora segue para sanção presidencial. O plano é considerado um dos principais instrumentos de planejamento das políticas educacionais brasileiras e evidencia o desafio de longo prazo para a melhoria da qualidade do ensino em todas as etapas, da educação infantil ao ensino superior. O processo de tramitação no Legislativo durou cerca de um ano e meio e envolveu debates e alterações no texto original encaminhado pelo Poder Executivo.
Entre as principais metas estabelecidas pelo plano estão a alfabetização de todas as crianças até o segundo ano do ensino fundamental, a ampliação do acesso à educação infantil com a oferta de vagas em creches para pelo menos 60% das crianças de até três anos, e a expansão do ensino técnico para metade dos estudantes do ensino médio. O documento também prevê que 40% dos jovens entre 18 e 24 anos estejam matriculados no ensino superior ao longo da próxima década. Outro objetivo relevante é a universalização do acesso à internet de alta qualidade em todas as escolas públicas do país, medida considerada essencial para modernizar o processo de ensino e reduzir desigualdades regionais. O plano contém ao todo 19 objetivos e 73 metas, abrangendo não apenas o aprendizado dos estudantes, mas também a estrutura escolar, a formação e valorização dos professores e os investimentos necessários para sustentar as mudanças propostas.
Além das metas educacionais, o plano estabelece mecanismos de acompanhamento e avaliação periódica, com a exigência de monitoramento a cada dois anos para verificar o cumprimento dos objetivos definidos. Segundo especialistas e entidades da área, como organizações da sociedade civil voltadas à educação, o novo plano busca corrigir falhas do ciclo anterior, iniciado em 2014, que não conseguiu atingir a maior parte de suas metas. Estima-se que cerca de 90% dos objetivos do plano anterior não foram plenamente alcançados, o que reforça a necessidade de maior controle e efetividade na implementação das políticas públicas. A proposta atual também destaca o impacto da pandemia de COVID-19, que gerou perdas significativas no aprendizado e ampliou desigualdades já existentes no sistema educacional. Agora, o texto segue para análise do presidente da República, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo parcialmente, sem prazo definido para decisão.
