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O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece novas regras para a composição dos produtos à base de chocolate no Brasil, com foco no aumento da quantidade mínima de cacau presente nesses alimentos. A proposta determina que o chocolate deverá conter, no mínimo, 35% de cacau em sua composição, elevando o padrão atual, que é de 25% segundo normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Com essa mudança, também deixa de existir a classificação tradicional entre chocolate amargo e meio amargo, passando a existir critérios mais objetivos baseados na concentração de cacau. Além disso, o projeto amplia as exigências para outros produtos derivados, como o chocolate em pó, que deverá conter pelo menos 32% de cacau, o chocolate ao leite, com mínimo de 25%, e o chocolate branco, que continuará exigindo ao menos 20% de manteiga de cacau. Produtos com baixo teor de cacau não poderão mais ser comercializados com a denominação de chocolate nem utilizar rótulos que possam induzir o consumidor a erro.
O Brasil se destaca como o sexto maior produtor de cacau do mundo, com mais de 90% da produção concentrada nos estados da Bahia e do Pará. Nos últimos anos, o setor enfrentou forte oscilação de preços, com queda significativa no valor pago aos produtores. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam que, em março deste ano, produtores baianos receberam em média R$ 167 por arroba, enquanto no ano anterior o valor chegava a R$ 718, representando uma redução superior a 76%. Durante a votação no Senado, parlamentares defenderam que a nova regulamentação pode contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do cacau, incentivando a geração de empregos e o desenvolvimento econômico tanto no campo quanto na indústria. Segundo os defensores do projeto, a medida também estimula a produção de chocolates de maior qualidade e agrega valor ao produto brasileiro, reduzindo a dependência de itens industrializados de baixo teor de cacau.
O projeto aprovado segue agora para sanção presidencial e, caso seja confirmado, a indústria terá prazo de um ano para se adequar às novas regras. Entre as exigências adicionais está a obrigatoriedade de informar com destaque, nos rótulos, embalagens e campanhas publicitárias, os percentuais de cacau presentes em cada produto, conforme critérios que ainda serão definidos pelo governo federal. A proposta, no entanto, recebeu críticas da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas, que argumenta que as mudanças podem limitar processos de inovação e pesquisa, além de interferir em normas técnicas já estabelecidas pela Anvisa. Apesar disso, produtores e pequenos empreendedores do setor veem a medida como positiva, destacando que a transparência nas informações pode beneficiar o consumidor. Em uma chocolateria de Brasília que produz cerca de 800 barras por dia, a proprietária afirma que a indicação clara do percentual de cacau no rótulo ajuda o público a compreender melhor a qualidade do produto e a fazer escolhas mais conscientes, considerando que a maior concentração de cacau está associada a um chocolate de melhor qualidade nutricional e sensorial.
