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A Auditoria Fiscal do Trabalho registrou, em 2025, o maior resultado dos últimos anos no combate ao trabalho infantil no Brasil, evidenciando avanços importantes na identificação e retirada de crianças e adolescentes de situações irregulares. Registros feitos por auditores em uma indústria no interior de São Paulo revelaram jovens atuando em atividades potencialmente perigosas, como o manuseio de solventes e o uso de máquinas industriais no processo de fabricação de calçados. Ao todo, 108 adolescentes foram afastados desse ambiente. No ano anterior, mais de 4.300 crianças e adolescentes haviam sido resgatados de condições de exploração, sendo que cerca de 80% estavam envolvidos nas chamadas piores formas de trabalho infantil, caracterizadas por oferecer riscos à saúde, à segurança e ao desenvolvimento físico e psicológico.
Apesar dos avanços, o trabalho infantil permanece como um desafio estrutural e multifacetado, que exige ações coordenadas entre diferentes políticas públicas e instituições. O fortalecimento das fiscalizações, como a criação de grupos móveis especializados, tem contribuído para ampliar a atuação do Estado no enfrentamento desse problema. Ainda assim, dados do IBGE indicam que cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil em 2024, o que demonstra a dimensão da questão. O Brasil, inclusive, não conseguiu cumprir a meta internacional de erradicação dessa prática até o prazo estabelecido. Especialistas alertam que, embora muitas vezes seja visto como uma forma de aprendizado, o trabalho infantil pode causar prejuízos significativos ao desenvolvimento integral dos jovens, comprometendo sua educação, saúde e perspectivas futuras.
Como alternativa legal e educativa, a legislação brasileira permite o ingresso de adolescentes a partir dos 14 anos no programa de aprendizagem, desde que respeitadas condições específicas, como carga horária reduzida e garantia de frequência escolar. Iniciativas da sociedade civil têm desempenhado papel relevante nesse contexto, promovendo capacitação e inserção responsável no mercado de trabalho. Organizações que atuam com jovens em situação de vulnerabilidade já viabilizaram milhares de contratações como aprendizes, oferecendo formação e apoio para o desenvolvimento pessoal e profissional. Esses programas contribuem para ampliar oportunidades e fortalecer a autoestima dos participantes, demonstrando que, com orientação adequada e acesso à educação, é possível construir trajetórias mais seguras e promissoras para crianças e adolescentes.
