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O governo federal apresentou uma proposta aos estados para zerar temporariamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a importação de óleo diesel, como forma de conter a recente alta nos preços do combustível. O aumento foi registrado em diversas regiões do país, com impactos diretos para os consumidores. Em localidades como Samambaia, no Distrito Federal, o valor do litro do diesel passou de cerca de seis reais para mais de oito reais em um intervalo de poucas semanas. Diante desse cenário, órgãos de fiscalização intensificaram a atuação. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons realizaram operações em dezenas de cidades, identificando indícios de aumentos considerados abusivos, especialmente em casos em que os combustíveis vendidos ainda pertenciam a estoques adquiridos antes da elevação internacional dos preços. Como resultado dessas ações, distribuidoras foram autuadas e multadas, e a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades, incluindo práticas anticoncorrenciais e abuso de poder econômico.
Paralelamente às fiscalizações, o governo federal adotou medidas tributárias para tentar reduzir o impacto da alta. Foi anunciada a isenção dos tributos federais PIS e COFINS sobre o diesel, o que, em tese, contribuiria para diminuir o preço final ao consumidor. No entanto, logo após essa decisão, houve reajuste nos preços praticados pela Petrobras para as distribuidoras, o que acabou neutralizando parte do efeito esperado. Dados recentes indicam que o preço médio do diesel nas bombas chegou a R$ 6,89. A composição desse valor revela que cerca de 40% correspondem à participação da Petrobras, enquanto a distribuição e revenda respondem por aproximadamente 27%. O biodiesel representa cerca de 11% da mistura, e os tributos estaduais têm peso relevante, somando cerca de 17% do preço final. Já os impostos federais correspondem a uma parcela menor, próxima de 5%, evidenciando a importância da carga tributária estadual na formação do preço.
Nesse contexto, o Ministério da Fazenda propôs que os estados zerem o ICMS sobre a importação de diesel até o final de maio, como medida emergencial para aliviar os custos da cadeia de combustíveis. A proposta prevê que, caso os estados aceitem, haverá uma redução significativa na arrecadação, estimada em cerca de três bilhões de reais por mês. Para mitigar esse impacto, o governo federal se comprometeu a compensar metade das perdas financeiras dos entes federativos. A iniciativa guarda semelhança com medidas adotadas anteriormente em âmbito nacional para reduzir a carga tributária sobre combustíveis, embora também tenha gerado debates e críticas quanto aos seus efeitos fiscais e políticos. A expectativa é que os governadores avaliem a proposta e apresentem uma resposta dentro do prazo estabelecido, enquanto o governo federal segue buscando alternativas para equilibrar os preços e minimizar os impactos econômicos para a população.
