-
A partir da data de início da nova regulamentação estabelecida pelo Banco Central, todos os bancos em funcionamento no Brasil passam a ser obrigados a adotar um sistema mais avançado de rastreamento de transações realizadas via Pix, especialmente em casos suspeitos de golpes e fraudes. A medida tem como principal objetivo aumentar a capacidade de recuperação de valores desviados, permitindo que o sistema financeiro consiga acompanhar o percurso do dinheiro mesmo após a transferência inicial realizada pelos golpistas. Antes da mudança, a devolução dos valores dependia, em grande parte, da existência de saldo disponível na conta de destino original, o que dificultava a recuperação em muitos casos.
Com a nova regra, o processo de análise e bloqueio das quantias desviadas passa a ser mais abrangente, uma vez que os bancos deverão rastrear não apenas a conta que recebeu o Pix inicialmente, mas também possíveis transferências subsequentes realizadas pelos criminosos. Essa prática é importante porque, em muitos casos, os valores são rapidamente movimentados para outras contas ou fragmentados em pequenas transferências, dificultando sua localização. A nova abordagem busca enfrentar justamente essa estratégia, ampliando a eficiência do sistema de devolução. A vítima, por sua vez, continua tendo até 80 dias para registrar a contestação da transação diretamente no aplicativo da instituição financeira, embora especialistas reforcem que a agilidade na comunicação aumenta as chances de bloqueio imediato dos valores.
Além das mudanças operacionais nos bancos, a nova regra também estabelece prazos e procedimentos mais claros para devolução dos valores recuperados. Caso o dinheiro seja localizado, as instituições financeiras terão até 11 dias para efetuar o estorno ao cliente lesado. Paralelamente, especialistas em direito digital recomendam que as vítimas também registrem boletim de ocorrência, reforçando o caráter investigativo dos casos. O Banco Central espera que o uso de ferramentas tecnológicas, como análise de dados e identificação de padrões suspeitos de movimentação, contribua para reduzir o impacto das fraudes. Ainda assim, autoridades e especialistas destacam que a prevenção continua sendo essencial, já que os golpes digitais seguem em constante evolução e exigem atenção redobrada dos usuários em qualquer transação financeira.
