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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizam operações de fiscalização em postos de combustíveis em diversas regiões do país com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade dos produtos comercializados. Em uma das ações mais recentes, equipes iniciaram inspeções ainda nas primeiras horas da manhã em Brasília, identificando irregularidades em alguns estabelecimentos. Em um dos casos, foi constatado que o volume de combustível fornecido pela bomba era inferior ao indicado no visor, o que caracteriza possível prejuízo ao consumidor, levando à notificação do posto para reparo do equipamento e nova verificação posterior.
Durante a mesma operação, denominada “Tô de Olho”, outra irregularidade foi identificada em um posto da capital federal, onde uma bomba apresentou vazamento de diesel, situação que representa risco de segurança devido à possibilidade de incêndio ou explosão. Diante disso, o equipamento foi imediatamente lacrado pelas autoridades. A ação de fiscalização, que ocorre ao longo de três dias, tem como meta inspecionar cerca de 180 postos no Distrito Federal e em mais oito estados brasileiros. Segundo estimativas da ANP, aproximadamente 3% dos combustíveis comercializados no país podem apresentar algum tipo de irregularidade, seja na qualidade do produto ou na quantidade entregue ao consumidor. Nos casos confirmados de infração, os estabelecimentos podem sofrer interdição parcial ou total, além de multas que podem chegar a valores elevados, de até 5 milhões de reais.
As autoridades destacam ainda a importância da participação dos consumidores no processo de fiscalização, orientando que motoristas denunciem qualquer suspeita de irregularidade no abastecimento. Recomenda-se também que os consumidores busquem abastecer com frequência nos mesmos postos, a fim de acompanhar o desempenho do veículo e identificar possíveis alterações. Além disso, é direito do consumidor solicitar testes de qualidade do combustível no próprio local, devendo o posto realizar o procedimento sempre que houver solicitação. Inmetro e ANP reforçam que os consumidores devem observar sinais de conformidade, como o selo de qualidade nas bombas, a boa conservação dos equipamentos, a legibilidade das informações de volume e preço, e a ausência de vazamentos nas mangueiras. Caso haja recusa na realização de testes ou suspeita de fraude, as denúncias podem ser feitas gratuitamente pelos canais oficiais da ANP ou do Inmetro, contribuindo para maior segurança e transparência no setor.
