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A circulação de pedestres pelas calçadas das cidades brasileiras tem se mostrado um desafio constante, marcado por irregularidades estruturais e problemas de manutenção. Em diversas localidades, caminhar em segurança exige atenção redobrada devido à presença de buracos, desníveis, postes mal posicionados, lixo acumulado e até ocupações irregulares do espaço público. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o número de reclamações relacionadas ao estado das calçadas aumentou cerca de 16% em 2025 em comparação ao ano anterior, o que representa quase 20 registros diários. Esse cenário revela uma dificuldade recorrente enfrentada pela população, que muitas vezes precisa dividir o espaço destinado ao pedestre com obstáculos que comprometem a mobilidade e a segurança.
As consequências dessas condições precárias afetam de forma mais intensa idosos, pessoas com deficiência e indivíduos com mobilidade reduzida, que encontram ainda mais barreiras para se deslocar com autonomia. Em muitos casos, a falta de acessibilidade obriga pedestres a utilizar a via destinada aos veículos, o que aumenta significativamente o risco de acidentes. Relatos de quedas e lesões são frequentes, incluindo casos graves que resultam em fraturas e longos períodos de recuperação. Esse problema não se restringe à capital paulista, sendo observado também em outras cidades brasileiras, como Manaus, Recife, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, onde são comuns registros de entulho, pisos quebrados e obstruções que dificultam a passagem e colocam em risco a integridade física dos cidadãos.
Diante desse cenário, o debate sobre responsabilidade e gestão das calçadas ganha relevância. A legislação brasileira estabelece que a manutenção desses espaços é, em regra, responsabilidade dos proprietários dos imóveis, cabendo ao poder público a fiscalização e intervenções em casos específicos. No entanto, especialistas apontam que esse modelo contribui para a falta de padronização e para a baixa qualidade das calçadas, já que cada proprietário realiza intervenções de forma independente. Em contraste, outras grandes cidades do mundo adotam modelos em que o poder público assume maior protagonismo na gestão, garantindo uniformidade e melhores condições de mobilidade urbana. Prefeituras brasileiras afirmam realizar fiscalizações, aplicar multas e notificar irregularidades, mas os desafios persistem, impactando diretamente a qualidade de vida da população e limitando o direito de ir e vir de forma segura.
