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O governo do Reino Unido anunciou novas propostas para reforçar a regulação do uso de inteligência artificial e ampliar as restrições ao acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A iniciativa faz parte de um esforço para atualizar a legislação diante do rápido avanço das tecnologias digitais, com o objetivo de tornar a resposta do Estado mais ágil, semelhante à velocidade com que a internet se desenvolve. Para isso, o governo solicitou ao parlamento autorização para adotar mecanismos que permitam acelerar a tomada de decisões regulatórias. Entre as medidas em discussão está a definição de uma idade mínima obrigatória para o uso de redes sociais, tema que será submetido a consulta pública nacional antes de eventual implementação.
Outro ponto central da proposta é o enfrentamento do chamado “design viciante” presente em diversas plataformas digitais, caracterizado por mecanismos que estimulam o uso prolongado e contínuo, como a reprodução automática de vídeos e conteúdos personalizados. Autoridades britânicas também demonstraram preocupação com ferramentas de inteligência artificial capazes de gerar conteúdos sensíveis, incluindo mensagens com violência e material explícito, especialmente quando acessíveis a usuários menores de idade. Além disso, o governo pretende ampliar a responsabilização das empresas de tecnologia pela criação, moderação e distribuição de conteúdos ilegais, buscando maior controle sobre o ambiente digital e seus impactos sociais.
As propostas surgem após a identificação de limitações na legislação atual do país, que não conferia ao órgão regulador poderes suficientes para investigar determinadas tecnologias de inteligência artificial, especialmente aquelas capazes de gerar vídeos e imagens sintéticas. Esse cenário foi apontado como um dos fatores determinantes para a mudança de postura do governo britânico em relação à regulação digital. Durante uma visita a uma instituição de ensino, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, destacou a gravidade de ferramentas utilizadas para manipular imagens de pessoas de forma indevida, classificando tais práticas como inaceitáveis. A partir dessas constatações, o governo passou a acelerar a construção de um novo marco regulatório voltado à proteção de usuários, especialmente os mais jovens, diante dos riscos associados às novas tecnologias.
